Num discurso à nação, o presidente Donald Trump reiterou a necessidade de criar "uma barreira" na fronteira sul do país e acusou os democratas de não terem em consideração a segurança nacional por não financiarem o muro na fronteira com o México

O presidente norte-americano, Donald Trump, fez esta noite um declaração ao país relativamente ao 'shutdown' do Governo, acusando os democratas de não quererem financiar a segurança de fronteiras e extremando o discurso relativamente à imigração ilegal, a que chamou uma "crise humanitária, uma crise do coração e da alma". Os líderes democratas reagiram de imediato, desmentindo quase todas as declarações do presidente e desafiando-o a reabrir o funcionamento normal da Administração deixando a discussão sobre o muro na fronteira sul para depois.

A partir da Sala Oval da Casa Branca - um cenário que normalmente só é utilizado pelos presidentes americanos quando se trata de uma crise nacional grave - Donald Trump afirmou que o país atravessa "uma crise humanitária, uma crise do coração e uma crise da alma", na questão da imigração ilegal.

Avançando dados que logo depois a CNN demonstrou serem falsos - disse que 90% da heroína entra nos EUA através de vias ilegais quando na realidade a grande maioria é contrabandeada por pontos de entrada legais - Trump afirmou que há "milhares de crianças" a serem levadas para os EUA por "coiotes" que promovem a imigração ilegal, quando na realidade a quase totalidade de menores em situação precária nas fronteiras estão acompanhados pelas famílias, muitas com legítimos argumentos para pedir asilo.

Trump afirmou que as medidas de proteção de fronteiras que pretende implementar são essenciais para combater o "flagelo" em que "mulheres e crianças são de longe as principais vítimas".

Enumerou de seguida as várias medidas que pretende ver aprovadas, como mais agentes policiais nas fronteiras e espaços para albergar quem pede asilo. E deixou para o fim a questão da construção do muro na fronteira com o México, estrutura a que começou por chamar simplesmente "barreira".

"Precisamos de 5,7 mil milhões de dólares para uma barreira que será absolutamente crítica no combate à imigração ilegal"; disse Trump, prosseguindo com a promessa que esta construção "pagar-se-á a si própria", através da redução de contrabando de droga que, afirma, será conseguido e pelo "maravilhoso" acordo comercial com o México que será apresentado em breve.

Relativamente a este último ponto, especialistas ouvidos minutos depois pela CNN desmentiram esta noção de que o acordo comercial poderá de alguma forma financiar o muro.

"O governo federal continua em shutdown por um único motivo: porque os democratas não aprovam o financiamento para controlo de fronteiras", garantiu depois Donald Trump, acrescentando que convidou os líderes democratas para uma reunião na Casa Branca a acontecer esta quarta-feira.

"Um discurso de desinformação"
A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nanci Pelosi, reagiu minutos depois ao discurso presidencial acusando-o de ter feito uma declaração "cheia de desinformação".

Pelosi lembrou que logo no início do ano o Congresso aprovou várias medidas de segurança de fronteiras - que passam pela contratação de mai agentes e pela implementação de sistemas de videovigilância - "mas o presidente recusou em nome de um muro que prometeu que o México iria pagar".

"Podemos tomar muitas medidas para proteger as fronteiras e estamos na disposição de o fazer", disse Pelosi, para quem "é inaceitável o presidente continuar a manter reféns o povo americano. Tem de reabrir o governo".

De seguida, o líder democrata Chuck Schumer acusou o presidente de utilizar "o cenário da Casa Branca para fabricar uma crise" e garantiu que há formas de "garantir a segurança da fronteira sem uma construção que será ineficaz"

"Sr. presidente, reabra o governo e podemos conversar sobre a segurança de fronteiras. Acabe com o shutdown agora", apelou Schumer.

Fonte: DN.pt

George Mendonsa morreu aos 95 anos.

O veterano da Segunda-Guerra Mundial, George Mendonsa, confirmado como sendo o marinheiro a beijar a enfermeira na imagem icónica captada na Times Square, morreu no domingo aos 95 anos. O óbito foi confirmado pela filha.

George, filho de emigrantes portugueses, vivia numa residência de vida assistida, em Rhode Island, nos EUA, e vinha a sofrer há algum tempo de insuficiência cardíaca grave, referiu a filha, Sharon Molleur, à NBC. Amanhã, dia 21 de fevereiro, completaria 96 anos.

A famosa fotografia foi tirada a 14 de agosto de 1945 por Alfred Eisenstaedt e publicada na revista Life como sendo uma cena dos festejos dos americanos pela rendição dos Japoneses aos Aliados e pelo fim da guerra. A imagem tornou-se uma das imagens mais duradouras do século XX, mas quando foi publicada não havia legenda com a identidade do par.

Durante décadas várias pessoas se identificaram como sendo o marinheiro e a enfermeira, pelo menos 11 homens e três mulheres alegaram estar na fotografia. Mas George sempre deu conta de que se lembrava exatamente daquele momento, além disso tinha as mãos iguais e uma cicatriz no mesmo sítio que o homem da fotografia. Depois de uma investigação que recorreu a reconhecimento facial e entrevistas deu-se como provado de que se tratava do mesmo marinheiro.

Segundo George, estava de licença da Marinha em Manhattan quando o fim da Guerra foi anunciado, ficou tão assoberbado pelo momento que viu uma enfermeira jovem e sentiu-se obrigado a beijá-la.

«Ele estava muito orgulhoso do serviço que tinha prestado, da fotografia e do que significava. Sempre, por muitos anos depois, continuava a ser uma parte importante da sua vida», recordou a filha.

Nem o veterano, nem a enfermeira, que veio mais tarde a ser identificada como uma assistente dentária chamada Greta Zimmer Friedman, sabiam que a fotografia tinha sido tirada para a posteridade. Greta morreu em 2016 aos 92 anos.

O grupo foi atacado por uma mulher que se sentiu intimidada por os brasileiros estarem a falar na sua língua nativa e acusou-os de desrespeitarem a Inglaterra.

Um grupo de brasileiros foi insultado por uma mulher britânica por estar a falar português numa rua de Londres.

A cena aconteceu em Notting Hill, o famoso bairro londrino que foi palco do filme como mesmo nome com Julia Roberts e Hugh Grant. As imagens, que já têm mais de um milhão de visualizações estão a causar forte indignação depois de Natália Rossini ter filmado o momento e o ter publicado logo a seguir na sua conta de Facebook.

A mulher britânica, que estava a passear o cão, sentiu-se "intimidada" porque o grupo estava a falar na sua língua nativa enquanto andava atrás dela. "Hoje fomos atacados por uma mulher descontrolada porque andávamos na rua falando em português. Eu, meu marido e um amigo nosso, brasileiros nativos [estávamos] falando nossa língua, ela veio gritando que era para nós pararmos de falar nossa língua nativa enquanto estivesse no 'país dela'", escreveu Natália na rede social, adiantando que já fez queixa na polícia.

"Até aí tudo bem, mas ela avançou no Gabriel deu um soco no peito dele, nos ameaçou dizendo que marcou nossa cara e que nunca mais era para andarmos naquela rua, quando eu disse que iríamos andar sim, ela veio-me atacar e meu marido me segurou para que ela não encostasse em mim, Ela encostou nele e começou a gritar que ele tinha batido nela, tudo isso porque falávamos português entre amigos. Isso nunca tinha acontecido connosco, nunca achámos que aconteceria até por Londres ser uma capital onde se falam praticamente todas as línguas do mundo, eu fiquei em estado de choque, mal consegui falar, mas tá aí o que aconteceu, espero que eu consiga denunciar essa mulher e que ela nunca mais ataque gratuitamente as pessoas simplesmente por andarem falando sua língua nativa", acrescenta Natália no Facebook.

Visivelmente alterada e aos gritos, a mulher mandava calar o grupo e pedia que se afastassem. E depois de eles terem dito que são brasileiros, ainda lhes respondeu que ela, quando vai ao Brasil, fala brasileiro.

Gabriel Amorim, marido de Natália, em entrevista ao jornal Extra, explicou que tinham acabado de sair de uma pista de skate naquele bairro e caminhavam calmamente quando se cruzaram com a senhora com o cão.

Os brasileiros terão sorrido para o animal e continuaram o seu caminho a conversar em português. Sem mais nem menos, a mulher parou a sua caminhada e gritou para o grupo que tinham que falar em inglês e que estavam "a desrespeitar a Inglaterra".

"Ela afirmou que estava sentindo-se em perigo porque a gente estávamos a falar a nossa língua nativa enquanto andávamos atrás dela", afirmou Gabriel ao jornal brasileiro. E acrescentou que a britânica atacou dizendo que enquanto eles estiverem em Londres têm de falar inglês, porque ela quando ia ao Brasil também falava brasileiro.

Fonte: DN.pt

Com as alterações à lei, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, exceto se declararem que não querem ser portugueses

As alterações à lei da nacionalidade, que permitem aos filhos de imigrantes a residir em Portugal há dois anos serem considerados portugueses originários, foi esta quinta-feira publicada em Diário da República.

As alterações à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em Portugal foi aprovada no parlamento a 20 de abril e vão entrar em vigor na sexta-feira.

Segundo o diploma, os estrangeiros que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos podem também adquirir a nacionalidade portuguesa.

Com as alterações publicadas esta quinta-feira em Diário da República, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, exceto se declararem que não querem ser portugueses.

Segundo o diploma, os estrangeiros que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos podem também adquirir a nacionalidade portuguesa.

Outra das alterações passa pelo pedido de nacionalidade pela via da ascendência, ou seja, pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal.

O Governo passa também a conceder a nacionalidade, por naturalização, aos menores nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido, mesmo que esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído "pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário" no país.

A lei define ainda que a nacionalidade está vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de três anos e ficam dispensados da prova de conhecimento de português os cidadãos que nasceram em países de língua oficial portuguesa.

Esta é a oitava alteração à Lei da Nacionalidade, desde que foi aprovada em 1981.

Também foi publicado esta quinta-feira em Diário da República o diploma que permite regularizar a situação das crianças e jovens estrangeiros acolhidos em instituições do Estado sem autorização de residência no país.

"Nos casos em que a criança ou jovem, de nacionalidade estrangeira, é acolhido em instituição pública, cooperativa, social ou privada com acordo de cooperação com o Estado, a medida envolve a atribuição de autorização de residência em território nacional pelo período necessário a uma decisão definitiva sobre eventual pedido de naturalização", refere a lei.

Fonte: DN.pt

Os brasileiros formam atualmente a maior comunidade estrangeira em Portugal. São 85 mil pessoas – o que equivale a 20,3% dos 421.711 imigrantes que vivem no país.

Os números, correspondentes ao ano de 2017, foram apresentados nesta quarta-feira (27) no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, elaborado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.

Os dados sobre a imigração brasileira apontam um crescimento de 5,1% em 2017, revertendo as quedas sucessivas registradas desde 2011. O total dos brasileiros que vivem no país aumentou de 81.251 para 85.426.

Os brasileiros também são o maior número entre os que pediram a cidadania portuguesa, com 10.805 pedidos em meio a um total de mais de 37 mil.

O relatório revela que 63% das recusas de entrada no país pelas autoridades portuguesas nos aeroportos em 2017 foram de cidadãos brasileiros: 1.336 de um total de 2.142 rejeições, ou seja, 368 a mais do que no ano anterior. Este é o maior número de pessoas barradas desde 2011.

Os motivos para a recusa são a ausência de justificativas para entrar no país, vistos inadequados ou a falta de condições para a entrada no espaço Schengen, a zona de livre circulação da União Europeia (UE).

Segundo o estudo, 17% dos cidadãos de nacionalidade italiana registrados pelo levantamento são de origem brasileira, ou seja, pessoas que nasceram no Brasil, mas que obtiveram a cidadania italiana em razão da ascendência familiar. A comunidade italiana em Portugal aumentou mais que 50% em relação a 2016
Os dez países com o maior número de residentes em Portugal são Brasil (85.426), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Romênia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).

O número de imigrantes vindos do continente africano diminuiu 2,8%, especialmente nos países lusófonos. Segundo o relatório, isso se deve à aquisição da nacionalidade portuguesa por um grande número de pessoas da região.

O relatório chama a atenção para o aumento significativo de franceses (35,7%) que optaram por morar em Portugal.

Juntamente com o maior número de italianos, isso pode significar que o país se tornou mais atraente para os europeus, com as vantagens fiscais concedidas pelo governo para atrair estrangeiros.

Segundo o levantamento, 81% dos estrangeiros em Portugal fazem parte da população ativa – os que fazem ou estão aptos a fazer parte da força de trabalho. Mais de dois terços (68,6%) dos imigrantes se concentram apenas em três cidades: Lisboa, Faro e Setúbal.

Na manhã da quinta-feira (5) o Parlamento Europeu aprovou um novo sistema para a entrada de turistas na Europa. As novas regras passam a valer em 2021.

Segundo o novo sistema, chamado Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, na sigla em inglês), pessoas provenientes de países isentos de visto, como o Brasil, vão precisar de uma autorização prévia. Ou seja, antes de chegar ao continente.

Segundo o Parlamento Europeu, o processo será rápido, de forma a não se tornar um obstáculo a viajantes comuns.

Com a medida, a responsabilidade do controle das fronteiras deixará de pesar sobre guardas migratórios.

Entenda melhor o que muda:

1) Para quais países será necessário obter uma autorização prévia?A autorização é exigida pelos países que fazem parte do chamado Espaço Schengen, área de circulação livre na Europa. Esses países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
O Reino Unido e a Croácia, por exemplo, não fazem parte do Espaço Schengen, e por isso não será exigida a autorização prévia para turistas que pretenderem ir para esses lugares.
Se um turista vai viajar para mais de um país do Espaço Schengen, basta ter a autorização para o primeiro território em que irá. A partir de então, a circulação torna-se livre

2) O que acontece se já tenho uma viagem marcada?
A nova regra apenas passará a valer a partir de 2021. Ou seja, para quem tem viagem marcada antes dessa data, nada muda.

3) A partir de 2021, como obtenho a autorização?
Ela será emitida pela internet, mediante o preenchimento de um formulário e o pagamento de 7 euros (atualmente, R$ 31,90). Menores de 18 anos e maiores de 70 não precisarão pagar a taxa.
É importante, no momento do preenchimento, ter o passaporte em mãos, além de uma fotografia sua digitalizada.
O formulário irá exigir nome, data de nascimento, nacionalidade e histórico de viagens. Além disso, também vai exigir histórico criminal. Condenações por terrorismo, exploração sexual, tráfico, estupro ou assassinato podem levar à reprovação do candidato.
É esperado que uma pessoa leve cerca de 20 minutos para preencher toda a ficha cadastral. A autorização terá validade de três anos. Ou seja, um turista pode viajar várias vezes para a Europa nesse período, usando a mesma autorização.

4) Tenho passaporte europeu. Preciso da autorização prévia mesmo assim?
Não. Brasileiros que têm um passaporte europeu são considerados cidadãos europeus e, portanto, não precisam passar por esse processo. O mesmo vale para pessoas que têm visto de residência ou de longa duração de um dos países do Espaço Schengen.

5) Quanto tempo a resposta vai demorar?
Segundo a União Europeia, se o sistema não encontrar nenhum indício de que o candidato apresenta um risco ao continente, um Etias será emitido em apenas alguns minutos. Caso, no entanto, o processo tenha que passar por uma avaliação manual, deve levar de 96 horas a duas semanas.

6) Se tiver um pedido negado, o que acontece?
Será possível recorrer, pedindo esclarecimentos adicionais sobre uma recusa ou até mesmo uma entrevista 

7) A autorização será exigida apenas de brasileiros?
Não. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao Espaço Schengen podem entrar na Europa sem visto, desde que fiquem pelo período de até 90 dias. A autorização prévia online será exigida de turistas provenientes de todos esses países.
Cidadãos europeus continuam tendo a circulação livre pelo território. Já cidadãos de países cujo visto é exigido, como é o caso do Afeganistão, por exemplo, continuarão tendo que passar pelo procedimento normal em consulados e embaixadas para conseguir um visto.

8) Se estiver na Europa só de passagem, também preciso da autorização?
Sim. O sistema funcionará para pessoas que pretendem ir a países europeus por outros motivos, como escalas e questões médicas.

9) Por que o Etias foi criado?
Dois argumentos principais são usados pelos parlamentares europeus: reforçar a segurança da fronteira e tornar os processos de entrada nos países mais céleres.
Essas questões estão relacionadas aos recentes ataques terroristas no continente e também à crise migratória dos últimos anos. O objetivo é que esse processo online permita que uma avaliação melhor e mais eficiente seja feita sobre as pessoas que chegam ao continente, sem que a responsabilidade pese integralmente sobre os agentes na fronteira.
Além disso, governos europeus querem evitar que pessoas extrapolem o tempo de permanência permitido nos países, ocupando postos de trabalho ilegalmente.
A mudança foi aprovada nesta quinta-feira (5) com folga no Parlamento Europeu: 494 votos a favor, contra 115 contra.
Houve 30 abstenções. Mas o Etias, na verdade, é um projeto em debate no bloco desde 2016.

O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, apelou hoje ao fim dos controlos nas fronteiras dentro do espaço Schengen, depois de na semana passada a França ter prolongado por mais seis meses aquela medida excecional.

"Não posso imaginar uma Europa com as fronteiras internas fechadas, nunca permitiremos que a Europa regresse ao seu passado”, declarou no Luxemburgo, à entrada para a reunião dos ministros da Administração Interna do bloco comunitário.

Dimitris Avramopoulos reconheceu que existem preocupações, algumas das quais “justificadas”, mas lembrou que a União Europeia (UE) garantiu mais segurança aos seus cidadãos ao longo dos últimos anos.

“Este é o momento de pôr fim ao controlo nas fronteiras”, insistiu.

Desde 2015, seis países (França, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega) reintroduziram os controlos no espaço Schengen, recorrendo a derrogações legais ao princípio de livre circulação neste espaço.

Primeiramente, a maioria destes países justificou esta medida com os crescentes movimentos migratórios irregulares na UE, prolongando-a posteriormente devido aos receios de segurança causados pelos atentados jihadistas que abalaram a Europa.

Em 05 de outubro, a França indicou à Comissão Europeia que iria prolongar novamente, por um período de seis meses, os controlos nas fronteiras restabelecidos após os atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, alegando que a ameaça terrorista continua “muito palpável” no seu território.

Estes controlos, que deveriam ser extintos no final de outubro, permanecerão em vigor até 30 de abril de 2019.

A Áustria anunciou igualmente esta semana a sua intenção de manter controlos em algumas fronteiras.

Estes controlos no espaço Schengen não são realizados de forma sistemática, mas a sua manutenção permite aos citados países proceder a verificações de identificação nas suas fronteiras.

A Comissão Europeia, assim como vários outros Estados-membros, teme que estas medidas de exceção se tornem norma e conduzam ao fim do espaço Schengen, uma zona de livre circulação atualmente composta por 26 países, 22 dos quais a UE

Fonte: Notícias ao Minuto

Medida entra em vigor em 2021, visa a aumentar a segurança na Europa e vale para cidadãos de países que podem viajar ao continente sem visto consular

Vai ser um pouco mais caro e complicado viajar para os países da União Europeia. Em breve, brasileiros interessados em visitar Roma, Paris ou Berlim serão obrigados a solicitar uma autorização de viagem on-line para ingressar no Espaço Europeu de Livre Circulação (o chamado “Espaço Schengen”) e pagar uma taxa de 7 euros (cerca de 32 reais) por pessoa.

O mecanismo, batizado de Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, na sigla em inglês), é uma tentativa de Bruxelas para aumentar a segurança no território da União Europeia contra ameaças terroristas e a imigração ilegal.

O sistema foi aprovado hoje pelo Parlamento europeu. O novo sistema de informação autorizará viagens para cidadãos oriundos de países de fora da Europa que não necessitam de vistos para viajar à União Europeia –– entre eles, Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Israel e Argentina.

Hoje, os turistas brasileiros que querem viajar para um dos países da União Europeia precisam apenas apresentar um passaporte brasileiro válido na chegada ao aeroporto ––além de possivelmente responder a algumas perguntas sobre o motivo da viagem, apresentar comprovação de seguro-viagem e de meios de subsistência para a estadia––, recebendo na hora um carimbo de ingresso que substitui o visto de entrada, é válido por até noventa dias e permite a livre circulação em todo o Espaço Schengen.

Quando o Etias entrar em vigor, será necessário preencher um formulário on-line com os dados pessoais do visitante, seu passaporte e histórico anterior de viagens pelo menos 96 horas antes do embarque rumo aos países que integram o Espaço Schengen –– e pagar os 7 euros de taxa, independentemente de a autorização ser ou não concedida.

“A autorização para entrar no Espaço Schengen será enviada diretamente por e-mail, e isso facilitará muito os controles nos aeroportos, reduzindo as filas, por exemplo”, explicou uma funcionária da Delegação da União Europeia no Brasil à reportagem.

Como o Etias vai funcionar?
Segundo ela, as informações apresentadas em cada formulário serão analisadas na base dos bancos de dados da própria União Europeia, além de sistemas de dados internacionais como o da Interpol, para determinar se existem razões válidas para rejeitar a autorização de ingresso na Europa.

Entre os motivos que podem causar o veto estão a presença do nome do candidato em uma “no fly list” (uma lista de pessoas proibidas de voar por envolvimento com o terrorismo ou com crime), além de suspeitos de atividades criminais ou terroristas, bem como violações anteriores de imigração na Europa, tal como haver trabalhado sem autorização, ter permanecido no continente ilegalmente ou haver sido deportado por algum país do Schengen previamente.

Em ausência de elementos que impeçam o ingresso ou que demandem mais análises, a autorização será concedida automaticamente em poucos minutos e será válida por até três anos.

“O Etias será um sistema importante para a proteção das fronteiras externas da União Europeia, pois impedirá a entrada de quem represente uma ameaça para os cidadãos europeus”, explicou a funcionária do bloco. “Prevemos que 95% das demandas serão autorizadas automaticamente, 4% deverão ser analisadas com calma [e autorizadas ou denegadas manualmente] e 1% serão barradas”.

O Etias está previsto para entrar em vigor em 2021. Turistas brasileiros que possuem também a nacionalidade de algum país do bloco não precisam se preocupar: um passaporte europeu válido dá direito à entrada nos países membros da Área Econômica Europeia (AEE) e da Associação de Livre Comércio Europeia ––que compreende toda a União Europeia mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça (e informalmente também inclui Andorra, Mônaco, San Marino e o Vaticano)––, sem nenhum outro requisito. Ao todo, são 36 países, dos quais atualmente 30 pertencem ao Espaço Schengen, que exigirá o Etias.

Quem viajar a países europeus que não façam parte do espaço de livre circulação, ainda que sejam membros da União Europeia também não necessitará do Etias –– integram este grupo a Irlanda e o Reino Unido, além de Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia que estão obrigados a integrar o Espaço no futuro.

No entanto, um viajante que tenha como destino outro país, mas que precise realizar escala ou conexão em aeroportos europeus do Schengen ––mesmo que para uma rápida troca de aviões–– deverá obter a autorização previamente.

O sistema funcionará de maneira muito parecida com o Esta (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagens, na sigla em inglês), o modelo de autorização prévia de viagem para cidadãos de países que não necessitam de visto para visitar os Estados Unidos (um grupo de 38 países que inclui boa parte da União Europeia, bem como alguns países da Ásia e Oceania, além do Chile. Cidadãos canadenses também não necessitam de visto prévio para entrar nos Estados Unidos, mas, ao contrário dos demais, também não precisam obter um Esta).

Os americanos insistem que seu sistema não é equivalente à obtenção de um visto consular ou de um visto eletrônico, por ser mais rápido, barato (14 dólares para dois anos de validade), pouco burocrático e emitido quase que instantaneamente para a maioria dos viajantes.

Entre os outros países que implementam um sistema similar estão a Austrália ––pioneira na inovação ainda na década de 90, com o seu chamado ETA (Electronic Travel Authorization), ao custo de 20 dólares australianos, com validade de um ano, disponível para países que não necessitam de visto para o país, com exceção de cidadãos da União Europeia que obtêm a autorização eletrônica sem custo (chamada de eVisitor, nesse caso) e de cidadãos neozelandeses, que não precisam de autorização prévia––, o Sri Lanka, e, mais recentemente, o Canadá.

Os europeus afirmam, entretanto, que essa não é uma resposta ao sistema de Washington. “O Etias é um sistema completamente autônomo, que visa a garantir uma maior segurança aos passageiros e aos cidadãos europeus”, resume a funcionária do bloco.

Procurado, o Ministério de Relações Exteriores brasileiro não respondeu até a publicação da reportagem se o Brasil irá aplicar medidas de reciprocidade à União Europeia em relação à necessidade de documentações específicas para entrada de europeus no país.

Um jovem estrangeiro precisa de 1032 euros para se instalar em Lisboa, sendo Lisboa a 57.ª cidade mais cara de uma lista de 80 cidades do mundo. Roménia é a cidade mais barata, de acordo com um ranking da Nestpick.

O ranking realizado pela plataforma de aluguer de apartamentos Nestpick teve por base os destinos mais populares em termos de oportunidades de emprego, onde se encontram as melhores universidades e culturas em ascensão, de acordo com o Dinheiro Vivo

Para a realização da lista foram avaliados vários parâmetros, como o custo das rendas, alimentação, transporte, comunicações e obtenção de visto. Lisboa classificou-se como a 57ª metrópole mais cada de uma lista que analisa cidades potencialmente interessadas para jovens de todo o mundo.

Segundo o estudo da plataforma da Nestpick, em Lisboa, um apartamento de um quarto com 39 metros quadrados – o espaço mínimo recomendado para uma pessoa – tem um custo mensal de 529 euros.

A este valor a empresa soma 323 euros para alimentação, 36 para transporte e quase 50 para comunicações, telemóvel e Internet. Os jovens que precisarem de visto de entrada têm ainda de despender mais 94 euros para o documento, tendo que aguardar 56 dias pela sua emissão.

O Dubai está no topo do lista, apresentando-se como a cidade mais cara, com um custo mensal superior a 3600 euros, sendo também a metrópole onde os preços da Internet são mais elevados – cerca de 95 euros.

Já o Cairo, no Egito, é a cidade do ranking mais económica, com preços mensais da ordem dos 560 euros. Esta metrópole tem os custos mais baixos no que se refere a aluguer de casas e transporte.

Segundo o Dinheiro Vivo, a segunda posição na lista é ocupada por Auckland, que exige uma despesa no primeiro mês de 3420 euros. O estudo sublinha também que na Nova Zelândia um visto demora 381 dias a ser emitido, o processo mais longo dos países que integram a lista, e o preço do documento é também o mais elevado do conjunto das urbes analisadas, 1847 euros.

As duas capitais do mundo, Nova Iorque e Londres – muitas vezes denominadas como sendo das cidades mais caras do mundo -, ocupam respetivamente a 4.ª (2879 euros) e a 5.ª (2738 euros) posições.

Londres tem os transportes mais caros do ranking. No top 10 destacam-se ainda três cidades europeias, Oslo (7.º), Zurique (8.º) e Amesterdão (10.º). No top ten surgem ainda Sydney (6º), na Austrália, e Telavive (9º), em Israel.

No fim da lista encontram-se cinco cidades europeias. Um jovem consegue instalar-se em Bucareste, na Roménia, a cidade mais barata do ranking, com um investimento de 644 euros. Segue-se Budapeste (742 euros), na Hungria, Riga, na Letónia, e Sófia, na Bulgária, com preços também atrativos, com as despesas a rondar os 795 e os 812 euros, respetivamente.

Fonte: ZAP aeiou.pt

Mais de 1.600 estrangeiros foram impedidos de entrar em Portugal em 2016 por não reunirem as condições legais, o que significa um aumento de quase 29% em relação a 2015, revela o SEF.

No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2016, o SEF destaca o aumento do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país (mais 28,9% do que em 2015), ascendendo a 1.655.

Segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que é hoje apresentado, as principais razões para estas recusas foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (664), ausência de visto adequado ou visto caducado (564) e indicações para efeitos de não-admissão no espaço Schengen (134).

A maioria das recusas ocorreu no posto de fronteira aérea do aeroporto de Lisboa e mais de metade (cerca de 58%) incidiu sobre cidadãos do Brasil, sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (112), a paraguaia (77) e a venezuelana (47).

"Assistiu-se, assim, a um agravamento da pressão migratória em termos de imigração ilegal, relativamente a alguns países tradicionais de imigração", como Brasil e Angola, destaca o documento, sublinhando que, no caso da nacionalidade brasileira, os valores revelam um aumento de 91,3% relativamente a 2015, representando perto do triplo do ocorrido em 2014 (324).

O SEF justifica este aumento "pela manutenção da crise económica que se verifica no Brasil desde 2014, aliada à agudização da crise política e social ao longo de 2016".

Em relação ao controlo da fronteira marítima, aquele serviço de segurança dá conta da realização de 29 evacuações, a deteção de sete clandestinos a bordo de embarcações, uma ausência de bordo não justificada ou paradeiro desconhecido e detenção e arresto de três navios por constituírem "ameaça à segurança das pessoas, navio ou meio marinho".

Segundo o SEF, o aumento do número de recusas de entrada é o reflexo da atividade de controlo de fronteiras, tendo sido controladas nas fronteiras portuguesas 15.417.177 pessoas em 2016, mais 8,7% do que em 2015.

O RIFA realça a redução no controlo das fronteiras marítimas (-4,3%), ao contrário do que se verificou nas fronteiras aéreas (+11,0%) no ano passado.

O aumento do número de voos controlados está relacionado com os movimentos de entradas (14,3%) e saídas (9,6%) de estrangeiros em Portugal, frisa o mesmo documento, dando conta que, só nas fronteiras aéreas, o SEF controlou 13.371.180 passageiros.

Sobre atividade de prevenção da imigração ilegal, o RIFA de 2016 sublinha que foram detetados mais imigrantes ilegais no país, indicando que foram identificados 2.461 cidadãos estrangeiros em situação irregular (mais 2,5% do que em 2015) e detidos 157 por permanência irregular.

O SEF adianta que a incidência na ação inspetiva e de fiscalização no setor hoteleiro permitiu um acréscimo do número de cidadãos identificados (+185,4%) e um aumento muito elevado do número de imigrantes ilegais em estaleiros (+293,8%).

Por outro lado, aquele serviço de segurança assinala o acréscimo do número de imigrantes ilegais detetados na via pública (+129,6%).

De acordo com o relatório, quase um quarto dos ilegais detetados em Portugal em 2016 era da Índia, seguido do Brasil (13,8%) e da Ucrânia (12,1%).

O RIFA avança igualmente que 5.470 ilegais foram notificados para abandonar voluntariamente o país no ano passado (mais 35,8% do que em 2015), sendo a maioria proveniente do Brasil (1.871) e da Índia (583).

Em 2016 verificou-se ainda um aumento de 3,3% no afastamento de cidadãos estrangeiros do país, em relação ao ano anterior, baseado sobretudo nas expulsões judiciais e nas conduções à fronteira.

Fonte: www.dn.pt