Como funciona o processo de inventário de imóveis?
O processo de inventário é a forma legal de se fazer a partilha dos bens deixados por uma pessoa após o seu falecimento, sendo que os imóveis fazem parte desse processo.
Para realizar o inventário de um imóvel, é preciso seguir alguns passos:
Abertura do inventário: o processo começa com a abertura do inventário, que pode ser feita por qualquer um dos herdeiros. A abertura do inventário pode ser feita em cartório ou judicialmente.
Levantamento dos bens: é necessário fazer um levantamento de todos os bens deixados pela pessoa falecida, incluindo os imóveis. É importante fazer uma avaliação dos imóveis para determinar o valor de cada um.
Pagamento de dívidas: caso haja dívidas deixadas pela pessoa falecida, é preciso pagar essas dívidas antes da partilha dos bens. As dívidas podem ser pagas com os recursos deixados pela pessoa falecida, incluindo os recursos obtidos com a venda dos imóveis.
Divisão dos bens: após o pagamento das dívidas, os bens podem ser divididos entre os herdeiros. É importante lembrar que a divisão dos imóveis pode ser feita de forma igualitária entre os herdeiros ou de acordo com a vontade expressa pela pessoa falecida em um testamento.
Transmissão da propriedade: após a divisão dos bens, é necessário fazer a transferência da propriedade dos imóveis para os herdeiros. Essa transferência pode ser feita por meio de escritura pública ou por meio de formal de partilha, que é um documento emitido pelo juiz que atesta a divisão dos bens.
É importante lembrar que o processo de inventário pode ser complexo e demandar um bom conhecimento jurídico. Por isso, é recomendável contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que o processo seja feito de forma correta e segura.
- O que é usucapião e como pode ser usado para regularizar a propriedade de um imóvel?
- Como se proteger de fraudes imobiliárias: Dicas de um advogado especializado.
