A Secretaria de Estado de Turismo do Pará, em parceria com o hotel Dom Pedro Lisboa, apresenta, pela primeira vez em Portugal, nos dias 23 a 25 de maio, entre as 19h30 e 22h30, no restaurante do hotel Dom Pedro Lisboa, a 1ª Mostra Gastronômica do Pará-Amazônia, com os sabores ancestrais e exóticos da Amazônia.

O estado do Pará, conhecido como a porta de entrada para a Amazônia, vai divulgar pela primeira vez em Portugal a gastronomia que é considerada atualmente a “melhor do Brasil”.

O convidado do evento é o reconhecido chef da culinária paraense Leandro Nunes, além do chef português Gil Martins do hotel Dom Pedro.

“A gastronomia do Pará tem uma grande influência indígena amazônica, com iguarias surpreendentes que aguçam o paladar de qualquer um” divulga a organização.

Os chefs irão elaborar uma variedade de pratos com sabores bem distintos e originais, como a sopa de aviú (mini camarão), tacacá (tucupi, jambu, camarão seco), pato no tucupi, macaxeira com manteiga de garrafa e doces como a mousse de açaí com tapioca flocada e creme de cupuaçu com molho de tucupi e chocolate branco.

A 1ª Mostra Gastronômica do Pará-Amazônia em Lisboa conta com o apoio da TAP Air Portugal, Embratur, Mangiare Gastronomia de Luxo e do hotel Dom Pedro Lisboa.

Fonte: Mundo Lusíada

O Banco de Portugal divulgou que as verbas passaram para 322,9 milhões em novembro deste ano, o que apresenta um aumento de 14%. França foi o maior mercado emissor em novembro.

As remessas dos emigrantes aumentaram 14% em novembro de 2018, para 323 milhões de euros, face ao mesmo mês de 2017, ultrapassando em 6,3% o total de 2017, quando falta ainda contabilizar o mês de dezembro.

De acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal, os emigrantes portugueses enviaram, em novembro do ano passado, 322,9 milhões de euros, o que representa uma subida de 14% face aos 283,4 milhões enviados em novembro de 2017.

Olhando para o acumulado até novembro, sabe-se que o valor para o ano passado, 3.554,8 milhões de euros, ultrapassa já em 6,3% o valor para o total do ano de 2017, ano em que os emigrantes enviaram para Portugal 3.343,2 milhões de euros, faltando ainda contabilizar o mês de dezembro, cujos dados só estarão disponíveis daqui a um mês.

Como habitualmente, em novembro, os trabalhadores portugueses em França foram os que mais contribuíram para a subida, tendo enviado 88,3 milhões de euros, o que representa uma descida de 7,5%, mas ainda assim bem acima dos emigrantes na Suíça, o segundo maior país emissor, que enviaram 65,5 milhões, evidenciando uma subida de 9,2% face aos valores de novembro de 2017.

No que diz respeito aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), as remessas subiram 6,2%, de 25,8 milhões em novembro de 2017, para 27,4 milhões de euros no mesmo mês do ano passado.

De janeiro a novembro do ano passado, os emigrantes nos PALOP já enviaram para Portugal mais 17,2% do que no total de 2017, uma vez que o valor de 216,48 registado no total de 2017 já foi ultrapassado pelos 253,74 enviados até ao penúltimo mês do ano passado.

Angola, como habitualmente, é o maior mercado emissor, com 26,7 milhões de euros, o que representa uma subida de 6,3% face aos 25,1 milhões enviados em novembro de 2017.

 Fonte: Revista Port

O Governo e os parceiros sociais, que estiveram reunidos na Concertação, destacaram a subida de 10% nas receitas turísticas e defenderam a necessidade de melhoria da qualificação e condições laborais no setor.

“As receitas do setor do turismo, entre janeiro e novembro de 2018, cresceram mais de 10% e as receitas da nossa vizinha Espanha cresceram apenas 3%. Estamos a crescer mais do que os destinos concorrentes. Não nos parece, que desse ponto de vista, possamos ter alguma preocupação”, disse o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, que falava aos jornalistas no final do encontro da Comissão Permanente de Concertação Social.

De acordo com o governante, Portugal tem conseguido reduzir a dependência dos mercados tradicionais e da sazonalidade, bem como diversificar geograficamente a oferta turística.

“Tivemos também oportunidade de discutir a necessidade de reforçar a qualificação dos recursos humanos, continuar a apostar na qualidade da prestação do serviço e isso implica também qualificação e melhoria das relações laborais”, acrescentou Pedro Siza Vieira que participou pela primeira vez na reunião de Concertação Social.

O ministro Adjunto e da Economia disse ainda que o ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia) é, ao mesmo tempo, “um grande desafio e uma grande oportunidade”, sendo Portugal o país que, “de forma mais afirmativa, conseguiu fazer chegar ao Reino Unido a mensagem de que vai tentar assegurar que as condições de recepção aos turistas britânicos, após o ‘Brexit’, são exatamente as mesmas que se verificam neste momento”.

Por sua vez, o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros, destacou que é impossível que o turismo português continue a crescer ao ritmo registado entre 2012 e 2018, sublinhando a necessidade de criação de melhores condições nos serviços.

“O ano de 2018 foi de estagnação, mas não nos podemos esquecer [que] no período de 2012 a 2017, o turismo cresceu, praticamente 50%. É impossível continuar-se a crescer assim. Tivemos um ano de 2018 de consolidação, mas não podemos esquecer que foi um ano [em que] independentemente do número de dormidas e turistas não ter crescido, as receitas subiram cerca de 10%”, afirmou.

O responsável referiu ainda ser necessário que o país tenha alguma preocupação no que se refere ao ‘Brexit’, uma vez que o turismo inglês em Portugal está muito concentrado na Madeira e no Algarve.

“O aeroporto é um estrangulamento para o Turismo […]. Temos também um problema do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que não conseguimos entender. Não é possível que o pior mês para o SEF, ao nível dos atrasos, seja sempre o anterior”, vincou.

Já o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, notou que o aumento das receitas turísticas não é acompanhado pela melhoria das condições dos trabalhadores.

“Constatamos que há um aumento significativo das receitas, que não tem correspondência com o aumento adequado dos salários. Temos um salário médio no setor na ordem dos 713 euros, quando o salário médio, a nível nacional, é de 934 euros”, indicou.

Para o responsável da central sindical, não é possível fazer turismo “num quadro onde não se valoriza os trabalhadores”, sendo eles “o rosto da relação com o turista”.

Arménio Carlos frisou ainda que a precariedade no setor ronda os 50% e que não pode ser justificada com a sazonalidade, que tem vindo a decrescer.

O líder da intersindical defendeu também que é preciso controlar o alojamento local, uma vez que este “está a afastar as pessoas das suas casas, a originar a saída das cidades para a periferia”, bem como a fazer com que as rendas estejam a aumentar significativamente.

Os últimos dados do INE, referentes a novembro de 2018, mostram que o ano foi de redução, ainda que se registe uma recuperação naquele mês.

Assim, nos primeiros 11 meses do ano, o total de dormidas reduziu-se em 0,2%, para 54,7 milhões, com destaque para a Madeira, que viu este indicador cair 3,8% para 6,8 milhões, para o Centro, que reduziu as dormidas em 3,3% (5,2 milhões) e para o Algarve (menos 1,3%, para 18,2 milhões de dormidas).

De acordo com o instituto, no mês de novembro, em termos de dormidas de não residentes, os maiores decréscimos ocorreram nas Regiões Autônomas dos Açores (-7,7%) e Madeira (-4,8%). Desde o início do ano, houve aumentos de dormidas de não residentes no Alentejo (+7,5%) e no Norte (+6,1%) e, em sentido contrário, registaram-se decréscimos no Centro (-11,9%) e Algarve (-4,3%).

Paralelamente, a taxa de ocupação da hotelaria portuguesa recuou 1,22 pontos percentuais em novembro último face ao período homólogo, para 59%, mas o preço médio por quarto ocupado e disponível aumentou 7% e 5%, respectivamente, segundo a associação setorial, uma tendência que se tem verificado ao longo dos últimos meses. 

Fonte: Mundo Lusíada

Dando seguimento ao compromisso assumido pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Sr. José Luís Carneiro, aquando dos “Diálogos com as Comunidades: Leis Eleitorais+ Participação”, realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, vimos disponibilizar mais informação sobre as matérias abordadas.

Segue abaixo a íntegra da carta do Senhor Secretário para a comunidade:

“Foi com sentido de dever e de serviço que, nos dias 25 e 26 de janeiro, pude dialogar com cidadãos portugueses e lusodescendentes, em São Paulo e no Rio de Janeiro, naquelas que foram as primeiras iniciativas “Diálogo com as Comunidades” realizadas fora da Europa. Agradeço a presença nessas iniciativas do Sr. Embaixador de Portugal no Brasil e dos Srs. Cônsules em São Paulo e no Rio de Janeiro, bem como de todos os dirigentes associativos, conselheiros das comunidades, representantes da comunicação social e cidadãos portugueses que quiseram participar nesta iniciativa de cariz cívico. Tendo essas sessões tido um enfoque mais concreto na dimensão das novas leis eleitorais, serve esta carta para disponibilizar mais informação sobre essa matéria, mas também sobre outros domínios relevantes para os portugueses a residir no estrangeiro. Sugerimos ainda que sobre estas e outras iniciativas do Estado português, procure obter mais informação junto dos nossos postos consulares e no Portal das Comunidades Portuguesas.”

O SEF deteve quatro cidadãos suspeitos de pertencerem a redes de imigração ilegal que utilizavam os aeroportos portugueses para colocar imigrantes do leste europeu na Irlanda com recurso a documentação falsa, indicou hoje aquele serviço de segurança.

Em comunicado, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) adianta que os quatro cidadãos estrangeiros foram detidos por “fortes suspeitas de pertencerem a uma rede criminosa de auxílio à imigração ilegal e que desempenhavam funções de facilitadores e acompanhamento de outros cidadãos que, com recurso a documentação fraudulenta, utilizavam aeroportos portugueses para tentar viajar para outros países europeus, neste caso, para a Irlanda”.

O SEF explica que inicialmente foi detido um cidadão de 20 anos por permanência ilegal, quando se preparava para viajar para a Irlanda apoiado por facilitadores.

Após esta detenção, o SEF deteve os outros três cidadãos.

Aquele serviço de segurança indica que as ocorrências relacionadas com a interceção e detenção de cidadãos do leste europeu com documentação falsificada nos postos de fronteira portugueses datam de 2010, assumindo particular relevância a partir de 2012, quando foram identificadas redes criminosas transnacionais de auxílio à imigração ilegal que utilizam Portugal como plataforma de trânsito para colocar nacionais desses países na Irlanda e Reino Unido, mas também no Canadá e nos Estados Unidos.

As investigações a cargo do SEF, com a colaboração da Europol já permitiram identificar estruturas criminosas que operam desde a Albânia, Itália, Reino Unido e Irlanda.

Não é único, mas a sua fundadora, Patrícia Akester, garante ser o primeiro gabinete jurídico especializado que se vai dedicar exclusivamente à Propriedade Intelectual e à Inteligência Artificial.

“A propriedade intelectual é um conjunto de direitos que abrange as criações do conhecimento humanos — criações intelectuais e divide-se em duas grande áreas — Direito de Autor e Direitos Conexos e Propriedade Industrial”, pode ler-se no site da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), entidade da responsabilidade do Ministério da Cultura. No mesmo site é possível saber ainda que “o Direito de Autor visa a proteção das obras literárias e artísticas e abrange direitos de carácter patrimonial e direitos de natureza pessoal, denominados direitos morais”.

Ora, existem outras sociedades que oferecem serviços semelhantes ao do Gabinete de Propriedade Intelectual/Intellectual Property Office (GBI/IPO) de Patrícia Akester no país, mas este é, segundo a sua fundadora, o primeiro gabinete que se dedica ao tema de forma exclusiva e especializada.

“O Gabinete de Propriedade Intelectual pretende dar resposta a uma nova realidade tecnológica, e à especialização e à autonomia que essa realidade merece na pratica jurídica”, explica Patrícia Akester.

Os serviços prestados pelo gabinete, de acordo com o seu website, vão desde estudos legislativos, negociações e contratos, assim como a nível de software oferece a possibilidade de identificação de riscos e limitações (licenciamento, auditorias) ou recomendações. O gabinete vai funcionar como entidade independente, com base em Lisboa.

“As entidades públicas e os legisladores precisam, claramente, de um know how específico e global sobre este assunto, já que estamos a falar de realidades que não conhecem fronteiras. A necessidade de ter uma estratégia, pública e privada, para esta área [da propriedade intelectual] é óbvia”, conta. “Esta vai ser das áreas que mais depressa terá que se desenvolver e reforçar, sob pena de vermos transformados em custos as enormes vantagens deste mundo novo aberto pela inovação tecnológica”, reforça.

No entanto, o gabinete não se vai cingir apenas à propriedade intelectual, uma vez que se vai dedicar também à inteligência artificial. E Akester explica o porquê de fazer agora a aposta nestas áreas.

“A Inteligência Artificial é uma nova fronteira digital que terá enormes consequências tecnológicas, económicas e sociais e que transformará a maneira como produzimos e distribuímos bens e serviços, bem como a forma como trabalhamos e vivemos. Ora a Propriedade Intelectual será um dos principais campos de batalha para a competição neste contexto”, diz.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado às redações, estes são temas que “interessam e têm impacto na generalidade da população, como mostra o recente debate sobre a proposta de Diretiva Mercado Único Digital, nomeadamente os artigos 11º e 13º”.

E, neste âmbito, Patrícia Akester considera que o Gabinete de Propriedade Intelectual liderado por si “reúne todas as condições para ajudar a definir políticas e estratégias neste contexto”.

O seu lançamento acontece esta quarta-feira numa sessão pública, pelas 18h30, no Grémio Literário. A abertura será feita por António Pinto Marques, Presidente do Grémio Literário e vai contar com a presença de Luís Caldas de Oliveira (Professor do Instituto Superior Técnico de Lisboa) e de Cristina Fonseca (Venture Partner do Fundo de Investimento Indico Capital Partners).

Fonte: SAPO24

O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, desembarcou segunda-feira (18) em Lisboa, para reuniões com o governo português e no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A missão brasileira deverá permanecer em Portugal atá ao fim de semana.

A cooperação no audiovisual, literatura e teatro serão tratadas entre os dois países, além das comemorações dos 200 anos de independência do Brasil.

Henrique Pires é acompanhado pela presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa.

Na capital portuguesa, a missão brasileira participa também da segunda reunião da Comissão do Patrimônio Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bloco de que fazem parte Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Lisboa sedia o Secretariado Executivo da CPLP.

De acordo com nota enviada ao Portugal Digital, Henrique Pires e a presidente do Iphan abordarão, durante a visita a Lisboa, diversas ações que serão promovidas até 2022 no âmbito das comemorações alusivas ao Bicentenário de Independência do Brasil.

“Além da língua, Brasil e Portugal têm uma história comum. Precisamos unir esforços para cuidarmos juntos da nossa memória e identidade cultural. Nada mais justo do que este ser o meu primeiro destino internacional como secretário da Cultura”, disse Pires. “Será uma grande oportunidade de fortalecimento do intercâmbio de nossas ações culturais, ampliando o acesso e a visibilidade de nossas produções não só para Portugal, mas para toda esta comunidade de nove países que têm o português como língua materna”, completou.

O Brasil está interessado em conhecer “modelos de negócio que garantam a viabilidade econômica dos monumentos brasileiros”, com base na experiência de Portugal, que foi eleito o melhor destino turístico do mundo em 2017.

Para a presidente do Iphan, a missão “tem uma importância ímpar porque o Brasil merece ter sua história contada da melhor forma, para que brasileiros e estrangeiros vivam melhor a experiência de visitar esses bens, que são mundiais”.

A este propósito, Kátia Bogéa considera que “Portugal é, por excelência, ‘a fonte’ onde buscar as melhores estratégias para a promoção do patrimônio cultural brasileiro”, destacando que o Brasil, por sua vez, é referência na política de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial.

Fonte: Portugal Digital

Apesar de ocupar a oitava posição entre as maiores economias do planeta, à frente de países como a Itália (nona colocada) e o Canadá (décima posição), o Brasil ocupa um modestíssimo 25º. lugar no ranking mundial Produto Interno Bruto (PIB) x Exportação.

O ranking é liderado pela China, segunda maior economia mundial, e país que mais exporta em todo o mundo, à frente dos Estados Unidos, que são a principal potência econômica do planeta. Os dados são da Organização Mundial do Comércio (OMC) e foram compilados pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Segundo o presidente da AEB, José Augusto de Castro, “a verdade é que o Brasil não é um país competitivo. Nossas exportações são puxadas pelas commodities, que possuem baixo valor agregado e que crescem mais em volume do que em valores.

Nos últimos anos o Brasil não conseguiu acompanhar economias que tinham perfil semelhante na década de 1980 por conta da baixa competitividade e a participação dos produtos manufaturados, de maior valor agregado, na pauta exportadora brasileira só vem decrescendo nos últimos anos. Em 2000, esse percentual chegou a 59,07% e no ano passado encolheu para apenas 36,1%. Ou seja, tivemos uma perda considerável da participação de produtos manufaturados que registraram um déficit de US$ 67,7 bilhões no ano passado”.

Fonte: FCCE

O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires; a ministra de Cultura de Portugal, Graça Fonseca; e o embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado, se reuniram para firmar parcerias.

As pautas culturais que unem Brasil e Portugal foram tema de reuniões entre o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, e representantes do governo português, em Lisboa.

A visita da comitiva brasileira, iniciada dia 19, na capital portuguesa, pretendeu abordar as parcerias no audiovisual e na literatura, e as comemorações que envolvem os 100 anos da Semana de Arte Moderna e os 200 anos da Independência do Brasil – ambos celebrados em 2022.

Os marcos das celebrações foram abordados em reunião com a ministra de Cultura de Portugal, Graça Fonseca. Os representantes debateram atividades em conjunto para as duas datas comemorativas, consideradas relevantes para ambos os países.

“Há muitas obras brasileiras de grande qualidade em acervos públicos e privados de Portugal. Convidamos o Ministério e o Museu do Chiado [Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado] a prepararem programações alusivas”, afirmou o secretário especial da Cultura, em relação à Semana de Arte Moderna. Na agenda de Pires, foi incluída uma visitação ao museu, detentor do maior acervo histórico contemporâneo português.

Já na área da literatura, os gestores culturais citaram a importância do Prêmio Camões, instituído pelos governos brasileiro e português, e atribuído aos autores que tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa.

O secretário especial da Cultura lembrou que está em fase de aprovação, no Congresso Nacional do Brasil, a criação do Prêmio Monteiro Lobato, também voltado aos autores de língua portuguesa mas, desta vez, premiando a literatura infanto-juvenil. “A expectativa é que possamos, no início do segundo semestre, lançar editais para premiar esses autores e ilustradores”, estimou Pires.

Audiovisual

No Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) de Portugal, Henrique Pires se reuniu com o diretor da instituição, Luís Chaby Vaz. Na ocasião, citou que pretende aumentar as coproduções que envolvem os fundos setoriais do audiovisual de ambos os países.

“Queremos ampliar este tipo de parceria, com editais sendo lançados, possibilitando montantes significativos. A ideia é viabilizarmos obras audiovisuais um pouco mais robustas, que possam ter competitividade no mercado internacional”, afirmou o secretário Henrique Pires.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cidadania, já lançou um edital em parceria com o ICA, atualmente em fase de avaliação de projetos. Das 11 propostas inscritas, oito foram habilitadas. Com financiamento no valor de US$ 300 mil, estão previstos investimentos em dois projetos de longas-metragens de ficção e documentário, com destinação inicial prioritária para o mercado de salas de exibição.

No Brasil, puderam concorrer projetos apresentados por produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Os projetos com participação majoritária brasileira são apresentados por seus parceiros portugueses no edital lançado simultaneamente pelo ICA-IP, em Portugal.

Recital
O secretário especial da Cultura ainda foi recebido na Embaixada Brasileira pelo embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Para a ocasião, a embaixada promoveu um recital de piano com o maestro brasileiro Marcelo Bratke, radicado em Londres.

O artista está na capital portuguesa para se apresentar com o bailarino brasileiro Thiago Soares e com a primeira bailarina portuguesa Filipa de Castro, no espetáculo “Duelo”, no Teatro Tivoli, em Lisboa. O secretário foi convidado para prestigiá-los, nesta quarta-feira.

Fonte: Mundo Lusíada

Dois arguidos foram hoje condenados, pelo Tribunal de Vila Real, a uma pena suspensa pelo crime de auxílio à imigração ilegal e absolvidos do crime de tráfico de pessoas.

O Tribunal de Vila Real começou a julgar em novembro um homem de 34 anos e uma mulher de 31 anos, que foram detidos, em Vila Real, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em janeiro de 2017 e estavam indiciados pelos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, sendo que o homem era também acusado do crime de pornografia.

Os arguidos chegaram ao Porto no dia 08 de janeiro, provenientes de Angola, e apanharam um autocarro com destino a França, a bordo do qual foram detidos pelos inspetores do SEF, acompanhados de três filhos menores do arguido.

O Tribunal de Vila Real condenou o arguido a dois anos de pena suspensa pela autoria do crime de auxílio à imigração ilegal e pelo crime de pornografia, devido aos ficheiros de imagens com cariz sexual envolvendo crianças menores que foram encontrados no seu telemóvel.

A mulher foi condenada a um ano de pena suspensa por cumplicidade no crime de auxílio à imigração ilegal.

A presidente do coletivo de juízes considerou que ficou provado que ambos chegaram a Portugal com vistos de turismo, mas que a intenção era ir para França, apesar da documentação não ser a adequada para fazer essa viagem.

Segundo a juíza, não ficou, no entanto, provado que levassem os meninos para Paris com intenção de exploração, fosse ela qual fosse.

De acordo com a tese do MP, o homem, que é pai das três crianças, tinha a intenção de levar os menores para França com o objetivo de "ali os deixar a cargo de terceiros, cuja identidade não foi apurada, a fim de essas pessoas virem a beneficiar de forma indevida e fraudulenta de apoios sociais".

No final da leitura do acórdão, os arguidos foram libertados, mas entregues ao SEF para, depois, serem devolvidos a Angola.

O acórdão vai ser dado a conhecer ao Tribunal de Família para que o arguido possa recuperar os três filhos, que estão institucionalizados há cerca de um ano.

Fonte: DN.pt