O secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro de Portugal, António Costa, afirmou hoje (25), que, se formar Governo, acabará com as “absurdas” quotas de entrada de imigrantes e vai distinguir as funções policiais de fronteira das competências administrativas em relação a estrangeiros em Portugal.

Estas medidas foram transmitidas por António Costa no início de um almoço com membros da Associação Cabo Verdiana de Lisboa e que estava integrado no programa de campanha eleitoral do PS.

No seu discurso, o líder socialista considerou que “Portugal mudou muito” no tratamento de imigrantes em comparação com os tempos dos governos de Cavaco Silva, em que a pasta da Administração Interna era assumida por Dias Loureiro.

António Costa lembrou os protestos da década de 80 contra a presença de dentistas brasileiros em Portugal, a existência de reuniões de caráter governamental por causa da entrada de “brasileiras com maus hábitos” no país, mas, igualmente, o caso mais mediático, este já na década de 90, quando a senhora Vuvu e a sua filha Grace foram impedidas de entrar em território nacional e não tiveram autorização para se juntar ao pai da criança.

Apesar dos progressos que disse terem sido registados por Portugal, o secretário-geral do PS advertiu a seguir que “o combate ao racismo é sempre uma luta inacabada”.

“Em primeiro lugar, temos de separar o combate ao racismo da integração dos imigrantes, porque não é a cor da pele que atribui a nacionalidade – e os portugueses que são negros, ou de origem asiática, ou qualquer outra, têm de ser protegidos no combate ao racismo. Mas também temos de separar as funções de polícias de fronteiras das competências administrativas relativamente aos estrangeiros residentes em Portugal. A polícia de fronteiras desempenha uma função fundamental no controlo das entradas e saídas e no combate à criminalidade organizada”, declarou.

Porém, segundo António Costa, “outra coisa completamente diferente é o relacionamento do dia-a-dia com os estrangeiros residentes em Portugal e que tem de ser idêntica àquela que têm os cidadãos nacionais”.

Num discurso muito aplaudido, o líder socialista voltou a defender que Portugal precisa de ter uma política “inteligente de imigrantes”, dizendo mesmo que o país precisa de mais estrangeiros a trabalhar em todos os setores de atividade.

“Uma das primeiras alterações que temos de fazer é acabar de uma vez por todas com essa absurda existência de quotas para a fixação de contingentes laborais, tendo em vista a concessão de autorizações de entrada e de residência no nosso país. Não faz o menor sentido”, salientou.

O secretário-geral do PS referiu mesmo que a última crise financeira do país “demonstrou a total inutilidade da existência dessa contingentação.

Fonte: Portugal Digital

Costa diz que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, e que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

O secretário-geral do PS, António Costa, traçou neste sábado o objectivo de Portugal crescer economicamente mais que a média da União Europeia durante a próxima década para que se aproxime dos “países mais desenvolvidos da Europa”.

“Queremos crescer acima da média europeia, pelo menos, durante a próxima década, para, de uma vez por todas, nos aproximarmos dos países mais desenvolvidos da Europa e não ficarmos a marcar passo ou atrasarmo-nos como andámos durante 17 anos”, afirmou.

O líder do PS, que discursava num comício no Mercado Municipal de Portalegre, disse que Portugal “tem crescido acima da União Europeia”, o que aconteceu “pela primeira vez, desde o início do século, em 2017, 2018 e, agora, em 2019”.

António Costa destacou também que “a taxa de desemprego está praticamente a metade da que estava no início desta legislatura”, indicando que “em termos líquidos são 350 mil novos postos de trabalho”.

Desses, “92 por cento não são contratos a prazo, são contratos definitivos”, continuou, considerando que o Governo criou “condições para que as famílias tenham mais rendimento, as empresas tenham mais confiança para investir e, sobretudo, para criar mais e melhores postos de trabalho”.

Costa apontou que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, notando que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

Costa apontou que Portugal tem de “conseguir inverter a curva demográfica”, notando que “há uma enorme distância entre o número de filhos que as famílias desejam ter e o número de filhos que podem ter”.

“Temos de devolver a todas as famílias a liberdade de poderem ter os filhos que efectivamente desejam ter”, frisou, assinalando as medidas tomadas pelo actual Governo relacionadas, como o combate à precariedade e a política de habitação, entre outras.

A redução das desigualdades foi outro dos destaques do discurso do líder socialista, que prometeu fazer “mais e melhor”, porque “ainda há muitas famílias que passam dificuldades”, nomeadamente “continuar a aumentar o abono de família” e “elevar o complemento solidário para idosos até ao limiar da pobreza”.

Sobre questões relacionadas com o distrito, o secretário-geral socialista começou por se afirmar como um homem com “bom feitio e simpático, mas muito teimoso” para dizer que nunca desistiu da Escola da GNR em Portalegre.

Quanto à barragem do Pisão, no concelho do Crato, que ainda não saiu do papel, António Costa revelou que, na próxima semana, “será aberto o aviso para o concurso para a realização dos estudos prévio para a construção” da infra-estrutura.

No final de um discurso de mais de 20 minutos, Costa pediu “mais força para o Partido Socialista”, considerou que “é o PS que é a garantia do bom senso, equilíbrio e da responsabilidade” e estabeleceu como objectivo a eleição de dois deputados pelo círculo de Portalegre.

“Estejamos todos animados com o que as sondagens nos digam, mas, por favor, que ninguém se iluda e que ninguém fique tranquilo com as sondagens que recebemos. As eleições não se ganham nas sondagens, as eleições ganham-se com a soma dos votos no dia das eleições”, concluiu.

Fonte: Publico.pt

Portugal manteve o 34º lugar no ranking mundial das economias mais competitivas, na avaliação do World Economic Forum. No relatório da instituição, divulgado esta quarta-feira, o país alcançou 70,4 pontos, com o setor da implementação das tecnologias da informação e comunicação a registar a maior subida de pontuação e o mercado do produto a maior descida.

O relatório, que se debruça sobre 141 países, melhora a pontuação global de Portugal em 0,2 pontos apesar de manter o lugar no ranking. A categoria de implementação de tecnologias da informação e comunicação registou a maior subida (4,1 pontos), alcançando 71,2 pontos e o 34º lugar a nível global.

Em contra-ciclo, o mercado do produto registou a maior queda (2,2 pontos), tendo 59,7 pontos e ocupando o 39º lugar a nível mundial. Também o mercado laboral registou uma pior performance, ao perder 1,5 pontos para 63,2 pontos e o 49º lugar.

Ainda assim, a categoria na qual Portugal regista melhor pontuação é a saúde (94 pontos e o 22º lugar), seguido pela ‘estabilidade macro-economica’ que manteve 85 pontos e ocupada o 62º lugar a nível global.

O ‘ranking’ mundial é liderado por Singapura, que este ano conquista o título aos Estados Unidos. O país liderado por Donald Trump desce ao segundo lugar a economia mais competitiva, seguido por Hong Kong. No pólo oposto, o Chade é considerada a economia menos competitiva do mundo, seguido pelo Iémen e pela República Democrática do Congo. 

Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, abriu inscrições para mais dois cursos de extensão na Universidade de Coimbra: formação em Responsabilidade Civil-Empresarial e Direitos Humanos e Novas Tecnologias. As aulas serão entre os dias 6 e 10 janeiro de 2020 e os interessados devem se matricular até o dia 10 de outubro pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As lições serão ministradas no campus da Universidade de Coimbra por professores desta e de outras instituições de ensino portuguesas. Para o presidente da Comissão de Relações institucionais da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, será uma oportunidade de “aprofundar a relação da Ordem com um dos centros de cultura jurídica mais relevantes do mundo”.

Em julho deste ano, Cordeiro esteve em Coimbra, com a interveniência do Conselho Federal, a fim de estabelecer um convênio para realização de cursos permanentes durante o verão europeu. Na ocasião, ele representou a OABRJ em um curso de Direito do Trabalho e Empresarial.

Cordeiro aventa, agora, a possibilidade de tornar fixas, também, as aulas no início do ano. “Nosso interesse é abrir a possibilidade de qualificação ao advogado. Temos cursos presenciais, online, inauguramos a nova ESA e promovemos eventos de comissões. Estamos, agora, buscando um público que tenha o interesse de fazer este intercâmbio internacional. Além de muito respeitada, a Universidade de Coimbra ainda oferece a facilidade do idioma”, lembrou.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fonte: OAB RJ

Quadrilhas especializadas usam robôs para fazer agendamentos em massa

Sem conseguir atender à demanda crescente da comunidade de imigrantes em Portugal —que em 2018 atingiu a maior população da série histórica— , os serviços migratórios do país têm sido terreno fértil para a propagação de um mercado negro.
Os brasileiros, que formam o maior grupo de estrangeiros em terras lusitanas costumam ser as principais vítimas desses esquemas irregulares, que vão desde a venda de vagas para renovar vistos até falsos advogados que prometem acesso facilitado à nacionalidade portuguesa.
Com reservas para renovação de vistos e de regularização de novos imigrantes já completamente esgotadas até o fim de 2019, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) anunciou recentemente que desmantelou um esquema de venda de horários de agendamento.
Quadrilhas especializadas estavam usando "bots" —sistemas programados para executarem ações automaticamente— para fazerem reservas em massa no sistema do SEF. Os horários disponíveis eram então vendidos na internet, com preços que podiam chegar a 500 euros (cerca de R$ 2.300).
O órgão migratório diz ter descoberto o esquema após identificar "um volume anormal de acessos ao sistema de agendamento" num curto espaço de tempo, esgotando rapidamente cerca de 2.000 vagas de atendimento adicionais disponibilizadas.
"A par desta utilização abusiva do sistema de agendamento por meio de 'bots', existem igualmente fundadas suspeitas da captura de vagas por parte departiculares, com base em 'encomendas' de pacotes de prestação de serviços que incluem agendamento e preparação do pedido a apresentar ao SEF", diz o órgão, em nota.
Para dificultar ações do tipo, as autoridades instalaram um novo sistema de segurança no site e têm investido em fiscalização mais rigorosa dos acessos suspeitos ao sistema

Outra preocupação das autoridades são os falsos advogados que prometem agilizar processos de legalização ou de nacionalidade portuguesa para quem legalmente não teria direito. Na semana passada, foi preso na França um suspeito de cometer esses crimes, tendo brasileiros como principais vítimas.
Os imigrantes, muitos em situação irregular, estão em situação de vulnerabilidade, porque se recusam a denunciar os casos às autoridades temendo uma eventual deportação.
O comércio de vagas de agendamento e de promessas de nacionalidade tem se proliferado na mesma medida em que os serviços de imigração portugueses não conseguem dar conta da demanda.
Em 2018, Portugal atingiu seu recorde de estrangeiros vivendo no país: mais de 480 mil, alta de 13,9% em relação a 2017.

O número de brasileiros acompanhou a tendência e subiu 23,4% em um ano, chegando aos 105.423 em 2018.
A quantidade de brasileiros vivendo em Portugal é, na verdade, bem maior. Nas contas do SEF não entram aqueles com dupla cidadania portuguesa ou de outra nação da União Europeia e, claro, os que estão com status migratório irregular
O SEF reconhece as dificuldades mas destaca que está trabalhando para aumentar a oferta de vagas. Entre as iniciativas, o órgão destaca a ampliação do horário de atendimento de algumas unidades.
Está em andamento também um concurso público para contratar 116 profissionais, que devem se dedicar exclusivamente ao atendimento ao público

Fonte: Folha de São Paulo

O maior número de pedidos chega do Brasil e da Venezuela. As alterações à lei e a instabilidade política dos países pode explicar o aumento da procura. Em Lisboa, há serviços a abrirem às 7h30.

Nos primeiros seis meses deste ano deram entrada 90.274 pedidos de nacionalidade portuguesa. Estes números representam um aumento de 3.448 pedidos face aos registados nos primeiros sete meses do ano anterior. A alteração à lei da nacionalidade e a instabilidade política de alguns países pode explicar o aumento na procura.

Segundo os dados do Ministério da Justiça citados pelo Público (acesso pago), entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2018 foram registados 86.826 pedidos. O maior número de pedidos chega do Brasil e da Venezuela e “os números estão a galopar de ano para ano”, explica a vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Sofia Carvalho.

A procura pode ser explicada pelas alterações efetuadas em 2015 e 2018 à lei da nacionalidade e a instabilidade política de alguns países, como é o caso da Venezuela e do Brasil. Destaca-se ainda um aumento dos pedidos por parte de descendentes de judeus sefarditas — expulsos de Portugal a partir do final do século XV até ao início do século XVI –, dado que desde 2015 foi permitido “a aquisição de nacionalidade portuguesa até aos netos”, refere Sofia Carvalho.

Para colmatar o aumento da procura e reduzir as filas de espera, desde o dia 26 de agosto que a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, inicia os serviços às 7h30, adianta a vice-presidente.

Fonte: ECO

O Financial Times diz que Portugal atrai imigrantes por ser um país pacífico onde os estrangeiros têm isenção de impostos. E afirma que ganha com isso para fazer frente à baixa natalidade.

A “atitude aberta em relação aos estrangeiros”, a “sociedade livre de divisões criadas pelo populismo” e o “esquema de residência que oferece isenções de impostos a profissionais qualificados” fazem de Portugal um paraíso para a emigração, afirmou o Financial Times num artigo de análise publicado esta quinta-feira. Segundo o jornal, a taxa de criminalidade portuguesa — a mais baixa entre os países da União Europeia — é um dos trunfos nacionais para convencer estrangeiros a mudarem-se para cá.

É uma simbiose, sugere o Financial Times. Para os investidores, “numa era de políticas cada vez mais discordantes, a paz social percebida pelo país é vista como uma vantagem competitiva em comparação com o seu ambiente de negócios, força de trabalho qualificada e qualidade de vida atraente”.

E para Portugal, a imigração vem colmatar as baixas taxas de natalidade, o envelhecimento populacional e a diminuição do número de portugueses: “António Costa, primeiro-ministro, disse que a imigração é essencial para combater a crise demográfica do país, apelando num discurso recente para que a Europa ‘se mobilize contra o populismo e a xenofobia’“.

De acordo com Florbela Lima, sócia da consultora EY Portugal, o país é atraente como destino de emigração por causa da “estabilidade política e paz social”, escreveu ela num relatório daquela empresa: “Os principais fatores de decisão para o investimento foram a qualidade de vida e a estabilidade do clima social”, indica.

Ou seja, mesmo tendo em conta a modesta posição portuguesa nos rankings económicos no Fórum Económico Mundial, os imigrantes escolhem Portugal pelo estilo de vida que se tem por cá. É que, de acordo com o Índice de Paz Global, o país subiu na tabela e é já o terceiro país mais pacífico do mundo, apenas ultrapassado pela Islândia e Nova Zelândia.

À conta disso, contabiliza o Financial Times, no ano passado o número de estrangeiros residentes subiu para quase ao meio milhão de pessoas — um aumento de 93 mil novos residentes estrangeiros em relação a 2017.

 Fonte: Observador

Candidato precisa ser recrutado por uma empresa portuguesa credenciada pelo governo

Em recuperação econômica, com desemprego em queda e tentando se consolidar como polo tecnológico, Portugal criou um visto especial para atrair profissionais de tecnologia oriundos de fora da União Europeia.

Batizado de Tech Visa, o novo visto tem como um de seus principais alvos os profissionais de TI brasileiros. Além de ser menos burocrático do que muitos dos vistos de trabalho, o Tech Visa é também mais rápido, já que tem direito a uma fila acelerada para a análise dos processos.

Para ser elegível ao visto tecnológico, o candidato precisa ser recrutado por empresas que tenham aderido ao programa junto ao Ministério da Economia português.

As empresas selecionadas para recrutar estrangeiros através do Tech Visa são obrigadas a demonstrar que são inovadoras e têm potencial de crescimento também para mercados externos.

Nos cinco primeiros meses em vigor, 85 empresas se credenciaram e pelo menos outras dez estão em processo de análise no governo português.

“Através do Tech Visa é possível atrair e reter talentos, cuja produtividade contribua para o crescimento econômico enquanto fonte geradora de atividade e de emprego”, explica, em nota, o ministro adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira.

O programa, completa, “cumpre igualmente o desígnio do governo de promover a atração de imigrantes, neste caso altamente especializados”.

Embora a média salarial em Portugal seja mais baixa do que em outros países que também têm visto especial para profissionais de TI, como Canadá, Alemanha e Holanda, os portugueses apostam nas similaridades com o Brasil para levar a melhor.

A proximidade cultural, o inverno pouco rigoroso e o fato de os dois países falarem a mesma língua são os trunfos portugueses na hora de competir pelos cobiçados trabalhadores altamente qualificados do mercado tecnológico.

“Salário é um dos tópicos mais interessantes, mas a maior parte dos brasileiros, na minha opinião, não vem por causa dos salários. Em São Paulo normalmente ganha-se mais do que aqui. Os brasileiros têm a preocupação com a qualidade de vida”, avalia José Paiva, presidente da Landing Jobs, empresa que recruta profissionais da área de tecnologia para empresas de toda a Europa.

“Muitos dos profissionais de TI são jovens que vêm com a família, com filhos. Ter essa semelhança cultural e a mesma língua ajuda na adaptação. Nesse ponto, Portugal leva muita vantagem em relação aos outros países”, diz Paiva.

Uma das empresas certificadas para contratar estrangeiros usando o Tech Visa, a Landing Jobs diz se preparar para trazer 30 brasileiros para Portugal usando o novo tipo de visto de trabalho.

Em Portugal há pouco mais de um ano, o programador Bernardo Cavalcanti, 28, trocou um emprego bem remunerado na Alemanha por uma nova vaga em uma startup em Lisboa.

“Portugal está se posicionando como um hub tecnológico importante na Europa. Tenho outros colegas do meu período em Berlim, e não somente brasileiros, que também se mudaram para cá”, diz ele, que reconhece que o ambiente português ainda está menos desenvolvido do que o do norte da Europa.

Parte desse atraso na comparação com outros países europeus pode ser explicada pelo processo de recuperação de uma grave crise financeira vivida no começo da década, com direito a resgate de € 78 bilhões (R$ 335 bilhões) da chama troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

Portugal agora vive um momento de retomada e uma das apostas do país é justamente no fomento ao setor de tecnologia, que tem recebido uma série de programas de desenvolvimento.

Uma das principais vitrines do investimento no setor foi a mudança da Web Summit, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, para a capital portuguesa.

Em 2019 o congresso terá sua quarta edição em Lisboa, em evento marcado para novembro.

Além das linhas de venture capital (investimentos de risco) específicas para starups, o governo criou ainda um visto para estrangeiros que queiram abrir (ou transferir) suas próprias empresas de tecnologia para o país.

 VISTOS PORTUGUESES

Estudante
No Ensino Superior, é válido para cursos de graduação e pós

Trabalhador
É necessário ter um contrato ou promessa de trabalho

Investidor
É necessário abrir uma empresa em Portugal. É preciso demonstrar a relevância e viabilidade do negócio

Aposentado
É preciso comprovar renda mensal de pelos menos € 600

Gold
Autorização de residência para quem investir em imóvel de € 500 mil ou criar uma empresa com 10 empregados

 Fonte: Folha de S. Paulo

Em Braga, a população brasileira passou de de 2596 para 6168, em 10 anos, o que representa um crescimento de 137,6%.

Fogem do custo de vida de Lisboa e Porto e escolhem Braga para se estabelecerem. Em 10 anos, a população brasileira na cidade portuguesa passou de 2596 para 6168, um crescimento de 137,6%, diz O Globo, que apelida os imigrantes oriundos do outro lado do Atlântico como "os novos bracarenses".

A preferência pela capital do Minho esteve em destaque na edição de domingo do jornal que, na primeira página, fala de Braga, como o "novo eldorado dos brasileiros". "Dizemos, em brincadeira, que o 'brasileiro' é a língua oficial de Braga. Até o clima está mais tropical", afirmou Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal à reportagem de O Globo que foi até ao norte do país saber o que motivou este fluxo de imigração brasileira na cidade minhota.

Entre as razões apontadas para a escolha de Braga para um novo começo estão os "bons serviços públicos, estímulo ao empreendedorismo e segurança". As rendas mais baixas do que nas grandes cidades e o sistema de incentivos fiscais da autarquia para quem quer investir na cidade também são outros dos atrativos. O autarca Ricardo Rio afirmou, aliás, que regularmente chegam ao seu gabinete recém-chegados do Brasil que procuram informação para investir ou abrir negócios.

"Braga é uma cidade mais barata, jovem e com excelente qualidade de vida", resume à reportagem a enfermeira Alessandra Nogueira, que com o marido, o advogado Edison Puppim, vai abrir uma pastelaria na cidade. "Porto e Lisboa são caras, principalmente o aluguer de apartamentos como o nosso custa 900 euros", explica. O casal paga em Braga 600 euros por um T2.

Este é um dos casos que mostra como Braga está a atrair imigrantes brasileiros. "São pessoas com recursos económicos e espírito empreendedor, que procuram o desenvolvimento de um projeto de vida. Quem nos procura é encaminhado para a InvestBraga, uma agência pública de consultoria gratuita para a concretização do negócio", concretiza o presidente da Câmara Municipal de Braga.

Devido ao aumento da imigração e da procura de imóveis, o preço das rendas acabou também por acompanhar esta tendência. Mas há mais sinais associados à vaga de "imigração constante", como a falta de vagas para agendar concessão e renovação de autorizações de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Nos últimos 18 meses, a Associação Comercial de Braga registou a inscrição de 11 negócios de brasileiros. A autarquia disponibiliza incentivos fiscais que podem chegar à isenção total tendo em conta o volume de investimento e a quantidade de emprego que é gerado.

"Ganho mais do que um médico", diz brasileira, dona de um salão de cabeleireiro em Braga
Entre os casos de sucesso, O Globo conta o de Isabella Guedes que sente necessidade de expandir o seu salão de cabeleireiro, uma vez que não tem mãos a medir com tanta clientela, 95% brasileira. Teve um aumento de 82% de faturação em relação a janeiro. "Eu ganho mais do que um médico. São 10 clientes por dia, além da manicure", relata ao jornal a empresária que deixou o seu salão de cabeleireiro em São Paulo para rumar até Braga.

Mas nem todos os imigrantes têm possibilidades de se lançarem num negócio em Braga, como sucedeu com Bruno Madeira. Farto da violência do Rio de Janeiro, decidiu deixar a cidade carioca e a profissão na área do turismo para começar do zero na capital do Minho. Foi parar na colheita de mirtilos e trabalha agora numa fábrica.

Enquanto verifica-se um crescimento em Braga, o cenário é inverso em Lisboa. A publicação salienta, com base nas estatísticas do SEF, que a capital perdeu quase 10% dos residentes brasileiros regularizados nos últimos 10 anos e atualmente tem 43 066.

Fonte: O Globo

Ser membro de clube de futebol como o Vasco ou do Real Gabinete de Leitura reforça pedido de nacionalidade, que agora pode ser transmitida aos filhos

A carteira de sócio do Vasco da Gama virou um dos passaportes para os brasileiros netos de portugueses obterem a cidadania. Com a nova lei que regulamenta o direito para netos, a paixão pelo clube de São Januário tem sido uma das provas de “ligação efetiva” com Portugal, assim como viagens frequentes ao país. Essa comprovação é exigida pelo Decreto-Lei 71/2017 , que permitiu aos netos estenderem a nacionalidade portuguesa aos filhos maiores de idade, mas, ao mesmo tempo, passou a exigir mais investimento por parte dos pretendentes.

O direito à cidadania já era garantido para netos, mesmo que seus pais não a tivessem obtido, mas não de maneira jus sanguinis . Ou seja, não era extensível aos filhos maiores de idade dos requerentes, explica a advogada Catarina Zuccaro, da TZR Advogados. Além da ampliação do direito, a comprovação de ligação efetiva criou, na opinião da advogada, uma seleção econômica mais rígida com a exigência da manutenção de um elo dispendioso.

— Por um lado, foi bom, porque os netos podem transmitir para filhos maiores de idade. São pessoas com poder aquisitivo, que, às vezes, nem querem morar em Portugal, mas fazem porque podem transmitir para os filhos, deixar o benefício como legado para a família. Por outro lado, a lei passou a ser mais seletiva e só o neto do português que tem poder econômico pode fazer andar o processo. Há de ter alguma capacidade financeira para poder ter direito, porque associações aos clubes por mais de cinco anos, gastos com passagens de avião, hospedagens e negociações imobiliárias demandam muito dinheiro — explicou Catarina.

Aos 89 anos e sócia do Vasco há 50, uma moradora do Rio de Janeiro está em busca das suas raízes em Portugal. Catarina, autora do processo da vascaína, remetido para a Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa este mês, precisou voltar no tempo para buscar informações documentais do avô, datadas do final do século XVIII. Mas de nada adiantaria essa pesquisa se a senhora, que pediu anonimato, não tivesse como comprovar a ligação efetiva.

— O argumento principal no processo para provar a ligação é que ela é sócia do Vasco há 50 anos. É um processo líquido e certo. Vai demorar nove ou dez meses, mas vai sair — garantiu Catarina, que apresentou recentemente outros dois processos com ligação efetiva comprovada por meio de afiliação à Portuguesa e ao Real Gabinete Português de Leitura .

Quando receber a cidadania, a brasileira poderá transmiti-la para filho de 60 anos e o neto, de 30. Catarina explicou que esta é uma tendência: idosos, netos de portugueses, têm recorrido ao direito de resgatar a linha genealógica e deixá-la de herança. E os clubes brasileiros têm sido decisivos nos processos.

—Estatisticamente, não sei. Mas, no boca a boca, tenho ouvido que muitas pessoas têm se inscrito no Vasco, na Portuguesa e na Portuguesa Santista com este objetivo. Com a nacionalidade portuguesa, os filhos terão direito ao passaporte europeu, dispensa de visto para os EUA, pagarão 1/3 das mensalidades de universidades portuguesas e poderão viver em qualquer país da União Europeia — explicou Catarina.

Regras subjetivas

Na prática, há muitas brechas e regras não ditas, incluindo quantos deslocamentos ao país são suficientes e como demonstrar que houve engajamento de fato em atividades culturais e recreativas lusitanas. Advogados como as brasileiras Danyelle Asfora e Fabiane Machado, que atuam em Lisboa, buscam desvendar estas regras. Segundo elas, correm entre colegas dicas que vêm obtendo sucesso na hora de “amolecer o coração” dos oficiais de registro, responsáveis pela concessão da cidadania.

— A lei não é clara. Não descreve o que seria o laço de efetividade. Temos o caso de um cliente que provou que o pai dele escrevia poemas sobre Portugal, tinha feito viagens ao país e era inscrito em associações. Percebo que pode ser um critério sentimental, e não tão técnico — diz Danyelle.

O trabalho de convencimento custa tempo e energia. Levando em geral cerca de 12 meses, o processo para netos de portugueses é o mais complicado, elas explicam, e, por isso, é recomendado só para quem não tem como obter a cidadania por linha hereditária direta. Para filhos de cidadãos, os procedimentos costumam durar de 4 a 6 meses.

Mochila às costas e estrategicamente posicionada em cima de um bloco de concreto na calçada, Regina Cardozo capricha no sorriso para a foto em uma rua de Lamego, bem abaixo do letreiro luminoso onde está anunciado: “Festas da N.S. dos Remédios 2016.” Longe de ser apenas recordação, a imagem é uma das provas da presença frequente da engenheira carioca e aposentada, de 61 anos, em território português.

O álbum digital de fotos das últimas viagens de Regina, que mora em Copacabana, é praticamente uma herança para os três filhos adultos. Neta de português, ela não pensa em morar em Portugal, mas desde que soube da mudança da lei viaja anualmente para o país, comprovando o elo com o território. Além da imagem no palco da festa de rua tradicional em Lamego, ela tem outra ao lado de pessoas vestidas com roupas típicas de Portugal, em Braga. São fotos que serão anexadas ao pedido de cidadania em breve.

— A nova lei me obriga a ter prova de efetividade com Portugal. Assim, preferi utilizar minhas andanças por Portugal, o que tenho feito à procura da minha identidade familiar. Fui às cidades dos meus antepassados, avós e tios, uma freguesia de Viseu. Quando conheci a região dos meus avós, pensei que no passado eles tiveram alguma motivação financeira que os levou ao Brasil. Agora estamos vivendo o inverso, motivados pela insegurança e falta de um Estado que nos ampare. Mas não moraria em Portugal. Gosto do Brasil e da minha vida. (A cidadania) é um legado para os meus filhos — disse Regina.

O governo português reconhece como laços efetivos a viagem regular a Portugal; residência legal no país; propriedade ou contrato de aluguel de imóvel no território português há mais de três anos; participação regular na vida cultural de comunidade histórica portuguesa no país onde resida nos cinco anos antecedentes ao pedido, especialmente em atividades de associações culturais e recreativas portuguesas.

— Desde a Segunda Guerra que o direito internacional exige ligação efetiva ao território para a concessão de nacionalidade. É para mostrar que o laço não se perdeu e não há apenas uma ligação de sangue. E, além das viagens ao território, eu interpreto que clubes de várias cidades brasileiras podem comprovar ligação efetiva — explicou Gonçalo Saraiva Matias, que é assessor para assuntos jurídicos e constitucionais da Casa Civil da Presidência de Portugal e diretor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Como proceder

Para fugir da subjetividade de alguns critérios, os especialistas recomendam no mínimo três viagens recentes e regulares para fortalecer o pedido. E a associação aos clubes e associações culturais com comprovada ligação às tradições portuguesas, como o Real Gabinete Português de Leitura, por cinco anos antes do pedido e com declaração emitida pelo corpo administrativo. Só assim é possível comprovar ligação no Brasil. As viagens são necessárias para a comprovação de laço territorial. São provas não cumulativas.

Feito através de um escritório de advocacia, os custos do processo variam, mas podem chegar aos R$ 5 mil. Se for realizado diretamente pelo interessado, o custo fixo é de €175 (R$ 734) para maiores de idade e gratuito para menores. Neste caso, o pagamento precisa ser feito com cartão de crédito para a Conservatória dos Registos Centrais. Todos os documentos a reunir e os procedimentos e endereços de envio dos pedidos podem ser consultados na página do Ministério da Justiça de Portugal: justica.gov.pt .

Desde a entrada em vigor da nova lei, os pedidos de cidadania feito por netos aumentaram . Em 2016, foram 136 requerentes de todas as nacionalidades. Ao fim de 2017, o número pulou para 6.348, sendo 5.412 do Brasil (85%). No geral, Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de nacionalidade (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros, segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em 2017, o número total de brasileiros beneficiados foi de 10.805.

Em junho deste ano, o governo criou o site nacionalidade.justica.gov.pt para agilizar a consulta aos pedidos de cidadania.

Recomendações para fortalecer os laços

– Viagem regular a Portugal (Mínimo três. Mas quanto maior for a frequência, mais forte é o pedido).

– Inscrição em associação sócio cultural portuguesa há cinco anos (como o Vasco da Gama, a Portuguesa, o Real Gabinete de Leitura).

– Imóvel comprado ou alugado em Portugal por pelo menos cinco anos.

– Residência legal em Portugal.

Fonte: O GLOBO