Imigrantes brasileiros de renda baixa enfrentam obstáculos em Portugal
Após alguns anos em baixa, a imigração de brasileiros de renda mais baixa e menos escolarizados, que se mudam irregularmente para Portugal, dá sinais de retomada. Isso é “potencialmente justificado…
Nova lei da imigração faz disparar pedidos de residência em Portugal
A nova lei da imigração fez disparar o número de pedido de residência em Portugal. Os números que o Diário de Notícias dá a conhecer esta terça-feira apontam para mais…
Consumidor de Internet tem bem mais direitos do que pensa
Quando a Internet cai, o consumidor tem o direito de ter desconto equivalente ao período em que ficou sem o serviço na próxima fatura, certo? Errado! O usuário tem direito…
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Implantação de novo Código de Processo Civil depende de estrutura no Judiciário
Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos…